Nos dias 30 e 31 de março de 2023, o Grupo de Trabalho sobre Governo Aberto da OCDE fará uma reunião em Roma, na Itália, e o diretor da CGU vai participar.
A autorização para afastamento do país foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, seção 2, pág. 59:
Autoriza o afastamento do país do servidor OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União, no período de 28 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Governo Aberto da OCDE, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de março, em Roma, Itália (Processo n.º 00190.102685/2023-32).
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Portaria no D.O.U. de hoje, seção 2, pág. 56:
Designar JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Governo Aberto e Transparência, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
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Foram publicados hoje três decretos no Diário Oficial da União, seção 1, págs. 2 a 4:
Além disso, é reiterada a responsabilidade da CGU pela gestão do Portal Brasileiro de Dados Abertos:
Art. 15. A Controladoria-Geral da União é responsável pela gestão do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Parágrafo único. O Portal de que trata o caput tem a finalidade de prover o catálogo de referência para a busca e o acesso aos dados públicos e a seus metadados, informações, aplicativos e serviços relacionados.