Sem o art. 19 do Marco Civil, fóruns como este podem ter que fechar

Após a divergência aberta pelo Ministro Barroso, a decisão do STF foi de limitar, mas não derrubar completamente, o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Algumas das obrigações alcançam até mesmo pequenos sites operados por voluntários, como este.

Algumas delas já temos: ter regras, e dar transparência a elas, sobre que tipo de conteúdo pode ou não pode ser postado. Isto está no nosso FAQ e nos Termos de Serviço. Outras podem dar algum trabalho, como informar periodicamente sobre quantas postagens foram removidas, quantas notificações foram recebidas, etc. E já fica aqui registrado: por sorte não recebemos nenhuma notificação. Como temos uma comunidade muito respeitosa, também não tivemos que remover nenhum conteúdo, desde que consigo me lembrar, provavelmente desde o início da operação do fórum.

Por ora, o fórum segue aberto para acesso, embora fechado para novos registros (como informado aqui, o motivo é que o serviço de envio de e-mail que usávamos de forma voluntária foi interrompido, e o e-mail é necessário para fazer novos cadastros). Abriremos novamente assim que conseguirmos um novo serviço de envio de e-mails. No entanto, não há previsão de quando isso irá ocorrer.

Além disso, em razão da decisão do STF, eventualmente podemos ter que fechar o fórum temporariamente para novas postagens, em períodos em que não houver nenhuma pessoa com disponibilidade de tempo para atuar voluntariamente na moderação.