O Ministério da Defesa publicou hoje no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 14, a Resolução n.º 18, de 30 de setembro de 2022, que
Aprova a 4ª Edição do Plano de Dados Abertos - PDA da administração central do Ministério da Defesa - ACMD para o período de 2022-2024.
Embora a resolução afirme que
Art. 2º O PDA de que trata esta Resolução estará disponível no Portal Brasileiro de Dados Abertos (https://dados.gov.br/), no sítio eletrônico do Ministério da Defesa e na Plataforma de Pesquisa da Legislação da Defesa - MDLegis (https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/).
pesquisei em ambos os locais e não pude encontrar o documento. O MDLegis possui apenas as normas que aprovaram os PDAs anteriores
não contendo nem a resolução publicada hoje, nem os documentos do PDA propriamente ditos, seja os anteriores, seja o aprovado hoje. Pesquisei também no Portal Brasileiro de Dados Abertos, embora entenda que não faria muito sentido publicar um PDA, que é um documento texto, como se fosse um conjunto de dados. Se o portal tivesse uma seção específica para os PDAs, seria mais compreensível.
A wiki da INDA, quando a INDA estava sob responsabilidade do Ministério do Planejamento, tinha uma lista com todos os PDAs publicados. Hoje não sei se a CGU mantém essa lista atualizada em algum lugar, pelo menos eu nunca vi.
Enfim, a resolução do MD entra em vigor apenas em 1º de novembro de 2022, próxima 3ª feira, então é possível que até essa data o documento seja disponibilizado.
Além desta resolução, o MD também publicou no D.O.U. de hoje, pág. 12, uma portaria do Gabinete do Ministro que homologa essa aprovação.