Plano de Dados Abertos do Ministério da Defesa

O Minist√©rio da Defesa publicou hoje no Di√°rio Oficial da Uni√£o, se√ß√£o 1, p√°g. 14, a Resolu√ß√£o n.¬ļ 18, de 30 de setembro de 2022, que

Aprova a 4ª Edição do Plano de Dados Abertos - PDA da administração central do Ministério da Defesa - ACMD para o período de 2022-2024.

Embora a resolução afirme que

Art. 2¬ļ O PDA de que trata esta Resolu√ß√£o estar√° dispon√≠vel no Portal Brasileiro de Dados Abertos (https://dados.gov.br/), no s√≠tio eletr√īnico do Minist√©rio da Defesa e na Plataforma de Pesquisa da Legisla√ß√£o da Defesa - MDLegis (https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/).

pesquisei em ambos os locais e n√£o pude encontrar o documento. O MDLegis possui apenas as normas que aprovaram os PDAs anteriores

não contendo nem a resolução publicada hoje, nem os documentos do PDA propriamente ditos, seja os anteriores, seja o aprovado hoje. Pesquisei também no Portal Brasileiro de Dados Abertos, embora entenda que não faria muito sentido publicar um PDA, que é um documento texto, como se fosse um conjunto de dados. Se o portal tivesse uma seção específica para os PDAs, seria mais compreensível.

A wiki da INDA, quando a INDA estava sob responsabilidade do Ministério do Planejamento, tinha uma lista com todos os PDAs publicados. Hoje não sei se a CGU mantém essa lista atualizada em algum lugar, pelo menos eu nunca vi.

Enfim, a resolu√ß√£o do MD entra em vigor apenas em 1¬ļ de novembro de 2022, pr√≥xima 3¬™ feira, ent√£o √© poss√≠vel que at√© essa data o documento seja disponibilizado.

Além desta resolução, o MD também publicou no D.O.U. de hoje, pág. 12, uma portaria do Gabinete do Ministro que homologa essa aprovação.