O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações colocou em consulta pública o conteúdo do seu Plano de Dados Abertos para o período 2020-2021.
As contribuições à consulta pública podem ser feitas pelo site participa.br ou pelo formulário de avaliação, até o dia 5 de abril de 2020. O tempo estimado de resposta ao formulário é de 4 minutos.
O PDA do MCTIC foi atualizado no site, no endereço:
http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/DadosAbertos.html
Esta nova revisão traz as alterações que são resultado das contribuições recebidas durante a consulta pública. A versão conta também com um prefácio escrito por mim.
Com a migração do site do MCTIC (agora MCTI) para o gov.br, o PDA também mudou de endereço:
https://www.gov.br/mcti/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos
O Centro de Tecnologia Mineral, vinculado ao MCTI, publicou hoje no Diário Oficial da União a Portaria CETEM n.º 68, de 22 de junho de 2022, instituindo o seu novo Plano de Dados Abertos, vigente de junho de 2022 a maio de 2024.
Me chamou a atenção o fato de que muitos dos “dados” que o centro promete abrir são de fato documentos em formato texto(ex.: editais de concursos públicos, plano diretor de TI, termo de compromisso, etc.). A disponibilização desses documentos pode até ser considerada transparência, mas certamente não são dados abertos, por não atenderem à sua definição, que pressupõe uma mínima estruturação de dados.
Ainda outros são dados de sistemas estruturantes que já são disponibilizados de forma centralizada pelo órgão gestor do sistema, por exemplo:
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) abriu uma consulta pública para o seu novo Plano de Dados Abertos, que valerá para o período 2023-2025. As contribuições podem ser feitas até o dia 20 de abril de 2023: