A Agência Nacional do Cinema – Ancine abriu uma consulta pública para selecionar e priorizar as ações de abertura de dados que farão parte do seu Plano de Dados Abertos para o período 2023-2024.
A consulta abre nesta sexta-feira, 10/3/2023, e vai até o dia 24/4/2023.
Hoje saiu no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 7, o aviso sobre esta consulta pública:
A Agência Nacional do Cinema - ANCINE comunica a abertura de consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2023-2024.
A referida consulta ficará aberta para contribuições por parte de qualquer interessado durante 45 (quarenta e cinco) dias, entre os dias 10 de março de 2023 e 24 de abril de 2023, no seguinte endereço eletrônico: Governo Federal - Participa + Brasil - Consultas Públicas
Para que sejam consideradas na análise técnica, realizada após o encerramento do prazo para recebimento de contribuições, essas devem ser registradas no campo específico ao lado de cada item com o qual se queira contribuir, clicando no “balão de comentário”.
A plataforma Participa + Brasil permite a inclusão de anexos, que não devem ser utilizados para registro de contribuições, mas podem ser adicionados para embasamento das contribuições efetuadas nos campos específicos para tal fim.
Por questões de segurança da informação e em benefício da lisura da consulta, os interessados em contribuir deverão estar cadastrados na plataforma Participa + Brasil e realizar o acesso: Governo Federal - Participa + Brasil - Acesso
A consulta estará aberta para receber contribuições a partir de amanhã.