Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto

A CGU publicou no Diário Oficial da União de hoje, na seção 1, pág. 189, a Portaria n.º 2.500, de 20 de setembro de 2022, que

institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.

A composição está definida, mas os membros individuais ainda não estão designados.

Art. 3º O grupo de trabalho temporário instituído por esta Portaria será formado por:

I - representantes de três órgãos que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto, a serem designados pelo Coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto, e

II - representantes de três entidades da sociedade civil, a serem selecionadas pelo grupo de trabalho temporário instituído no âmbito do Comitê Interministerial de Governo Aberto pela Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022.

As reuniões ordinárias do grupo de trabalho serão semestrais.