📌 Mapas oficiais estáveis dos estados e municípios do Brasil

Dados Espaciais
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Os mapas do IBGE infelizmente são muito grosseiros, o melhor que oferecem é escala 1:250.000.

Na comunidade OpenStreetBrasil (OSM-Brasil) estamos buscando solucionar um problema antigo das prefeituras, escolas, universidades e quem mais precisar de mapa público oficial em formato simples e aberto (GeoJSON ao invés do pesado e questionável ESRI-shape) e com maior resolução que o IBGE.

São os mapas que vemos quando navegamos no site OSM.ORG … Por exemplo o mapa OSM de Campinas/SP está aqui, mas, tal como na Wikipedia, não há garantia de que esse é o mapa homologado da Prefeitura. Imagine o limite de município usada na cobrança de IPTU por Campinas em 2018… Não existe mais online, mas existe no repositório git que estamos mantendo das versões estáveis.

O “mapa estável”, como também chamamos, é a versão aprovada pela comunidade e então congelada para usos mais sérios. Daí o nome inglês OSM-Stable Brasil.

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O mapa da ilustração está em SP/Campinas, no repositório git com todos. O download zipado de todos ps ~5,5mil GeoJSONs dá 4 Mb.

Do ponto de vista jurídico comprovamos a origem do mapa, outra coisa importante para as prefeituras… Por exemplo esse de 2018 de Campinas tem sua origem em detalhada nesta ficha catalográfica, com hash SHA256d reconhecido por cartórios brasileiros.

Também são mantidos estáveis os dados consolidados de códigos IBGE de cidade amarrados com DDD, CEP, código Wikidata, nome LEX, etc. em GitHub - datasets-br/city-codes: Brazilian city names and official codes, IBGE, LexML and others

Gostaria de ajudar?

Os projetos State-codes e City-codes estão sendo atualizados a cada ~6 meses desde 2017 (!), mas preciso “passar a bola” para alguém. É plug-and-play, só rodar no terminal e conferir se as diferenças fazem sentido, são realmente atualizações. Ele busca dados do IBGE, Wikidata e OSM, e checa consistência.

O projeto OSM-Stable está em construção bem lento, precisa de mais gente
(não precisa ser programador/a PostGIS basta disposição para testar, navegar ou discutir).

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em que escala estão ou resolução espacial estão esses mapas estáveis do OSM?

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Já que para atualizar é só rodar alguns scripts, faria sentido automatizar essa atualização usando o Github Actions? Poderia agendar o processo para rodar, tipo, uma vez por mês. Se você concordar e precisar de ajuda para criar essa automação estou à disposição.

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Sim, uma boa ideia, a rigor dependeria de uma pequena equipe de aprovadores, que simplesmente aprovam ou dão parecer contrário para se aguardar versão corrigida:

  1. Foi publicada digamos a versão de 2022-09-01, um mapa de boa qualidade.
  2. Na mesma data cria-se uma git branch onde será feita a gestão da nova versão
  3. Toda semana o Github Actions traz atualizações do OSM oficial, gravando no git branch eventuais mudanças.
  4. Todo mês a equipe avalia as mudanças (usando git diff) e decide se aprova ou não as mudanças.
    Se um membro da equipe contestar os demais precisam avaliar novamente se aprovam ou não. Se a maioria não aprovar, gera-se um pedido de edição na Comunidade OSM (ou se simples a própria equipe edita).
  5. Uma vez aprovado o git branch é aceito: uma nova versão do mapa é lançada.
    Se todo processo fluiu será precisamente em 2022-10-01. Se não fluiu, mas foi uma falha mais localizada, pode-se “filtrar a falha” e lançar apenas as demais correções. Se o problema é maior, há que se aguardar o OSM corrigir para que o lançamento seja realizado.

A equipe seria rotativa (na escala de anos), composta de experts OSM voluntários e de representantes oficiais, principalmente das das prefeituras. Por exemplo o pessoal de Jaraguá do Sul certamente participaria… Mas só podem responder por Jaraguá do Sul, não são pagos para mais que isso na Prefeitura, e em geral não poderão garantir muito tempo voluntário para isso.

O grande entrave portanto é a equipe. Ela que dá a confiabilidade e constância das atualizações. Hoje inclusive o git OSMBrasil/stable está abandonado porque não tenho mais direito de acesso. A questão do “quem é dono?”, dono do git e dono do domínio que servirá de referência para o serviço, é também uma questão em aberto.

Uma possível solução institucional

Estamos criando a infraestrutura para garantir no longo prazo que pelo menos 1 dessas pessoas da “equipe de aprovadores” possa ser paga, assumindo responsabilidade e assegurando as publicações periódicas do mapa estável.

O Instituto Address For All foi criado para ser uma incubadora de projetos desse tipo, para que em seguida o projeto tenha seu nome de domínio e um processo sustentável, com CNPJ próprio, baseado em Condomínio Voluntário (para quem não conhece ver apresentação didática).

Criamos um projeto, chama-se Digital-Guard, mas ele ainda é muito ambicioso porque esbarramos em outros dois problemas graves do Brasil:

  • Mapas Oficiais do Brasil, usados como fonte de dados no OSM, se perdem. Ninguém no Brasil assume a responsabilidade pela guarda de longo prazo (preservação digital por ~20 anos),

  • A guarda de material digital feita pela comunidade de dados abertos, ou mesmo por entidades governamentais, quando realizada, é precária. Não se preocupam com a cadeia de custódia, que garante juridicamente a integridade e a licença do mapa.

No Git.Digital-Guard.org iniciamos essa empreitada, esperamos anunciar os primeiros resultados em breve. O lançamento se dará com o registro de alguns mapas oficiais do Brasil (tipicamente ruas, quadras, lotes e endereços doados por prefeituras) na Fundação Biblioteca Nacional.

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@ppkrauss, o trabalho que você vem realizando é muito importante e as ideias de como mantê-lo atualizado no futuro fazem muito sentido.

Porém, como você mesmo apontou, é um enorme desafio conseguir convencer as administrações municipais a participarem e viabilizarem essas equipes de aprovação nos municípios.

Talvez seja possível conseguir ajuda para fazer essa mobilização junto às pessoas Embaixadoras de Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil? Pois aí já há alguma capilaridade. Não sei se você já é associado, mas eu cheguei a sugerir que você fosse convidado na última assembleia.