O condomínio de moradia é um microcosmo da nossa vida política: Democracia, Corrupção, Transparência, Participação… Tudo acontece no condomínio, e guardadas as proporções, tudo muito parecido!
Que tal discutirmos aqui dados abertos nos condomínios?
Exemplos:
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Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) a governança sobre o banco de dados de uma empresa, pública ou privada, ficou mais parecida com a governança sobre dados do condomínio.
Nem todos os dados abertos são tão abertos assim; ao mesmo tempo que nem tudo que tem dono, tem um dono só. Mesmo as grandes empresas são co-proprietárias, precisam dividir uma fração da governança sobre os “seus” dados categorizados com outros donos.
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Os 10 princípios estão aparentemente intactos para os condomínios, não parece haver demanda por nenhuma adaptação.
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Cartórios digitais: o registro de documentos (atas, normas, documentos fiscais, etc.) para efeitos de fé pública é um dos pré-requisitos para se reduzir a corrupção nos condomínios, para reduzir corrupção nas prefeituras, para a desburocratização, gerar provas na justiça, redução de custos de transação, etc.
Não é possível que em 2020 o único objeto digital passível de registro em cartório para efeito de fé pública, seja o documento PDF… E pior, qualquer resquício de estrutura e até o texto original do documento digitalmente assinado é destruída, o Cartório, quando não nos obriga a imprimir, nos devolve um PDF-imagem.
Mesmo assim já existem mecanismos baratos para preparar datasets e documentos para o cartório.
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Interessante a ideia, @ppkrauss. Nesse tempo, você chegou a ver algum exemplo de condomínio que pratica dados abertos?
Para reflexão, acho que vale pensar em algumas informações que um condomínio poderia abrir. Em condomínios grandes, talvez faça sentido alguns desses:
- tabelas de receitas e despesas por mês, prestação de contas
- consumo mensal de energia, água e outros isumos, das áres comuns do condomínio
- calendário e atas de reuniões de condomínio
- histórico de mandatos de síndicos, subsíndicos, conselho fiscal, etc., com a vigência de cada um, data e placar de cada eleição
- quantidade geral de visitantes por dia atendidos em portaria
- quantidade geral de encomendas por dia atendidos em portaria
- lista de números de ramais de interfone de serviço (ex.: portaria, administração, zelador…)
- agenda de uso de espaços de lazer de área comum (academia, salão de festas, etc.), indicando apenas os slots de dias e horários e a indicação se o slot está livre ou ocupado, sem informações sobre pessoas
- calendário e horários de recolhimento de lixo
- calendário de manutenções (elevadores, reparos, etc.)
- lista das empresas que ofertam serviços de internet no condomínio
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Procurando aleatoriamente achei estes:
A maioria não tem nada público! Aqui um exemplo típico de suposta transparência (e aqui outro bom exemplo) , onde promete coisas interessantes, mas só sendo condômino para saber se é real e em formato aberto.
Curiosidades encontradas durante a busca
Sobre os efeitos da LGPD e noção distorcida de sigilo: o CENESP - Centro Empresarial de São Paulo, tinha antes algo público sobre o condomínio, mas por “questões de privacidade” não é mais público.
Por fim, curiosidades do oposto:
A coisa mais fácil de achar sobre transparência em condomínios é uma página com “conselhos marketeiros” das administradoras, existe uma infinidade deles. No meio deles até existem conselhos razoáveis como este1 ou este2, que podemos tomar como dica para puxar discussões aqui no fórum. Existem também soluções integradas que incluem até banco transparente do condomínio (já que bancos usuais não oferecem o recurso) para garantir transparência dos movimentos financeiros.
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Muito interessantes esses achados, @ppkrauss! Parabéns pela pesquisa e obrigado por compartilhar.
O que você listou (e achei ótimo!) são em parte sim as informações típicas de transparência condominial, como as “tabelas de receitas e despesas”; mas em parte (ex. “calendário de manutenções”) são coisas que um software de condomínio precisa oferecer para ser útil.
NOTA. Os softwares de condomínio (com frontend na forma de sites, APPs, chats, etc.) finalmente estão evoluindo no Brasil, mas de forma muito aleatória, sem um norte… E ainda super atrelados à empresa Administradora ou à empresa de Segurança, não há foco nos condôminos.
Esse seria outro tópico muito interessante: discutir o que precisa ter um software de condomínio, em particular os mecanismos de participação e decisão coletivos, além da transparência com dados abertos. Aliás, o mecanismo de “assembleia virtual” foi legalizada somente agora em 2022 com a Lei 14.309.