Entendo que esse tipo de análise caberia (já é tempo) nos órgãos do governo… Por exemplo sabemos que toda lei brasileira é implicitamente Domínio Público, mas nunca vi um Diário Oficial citar algo parecido ou a Public Domain Mark . Dados do IBGE e do INPE por exemplo, muitos deveriam vir também marcados. Uma Câmara Municipal que publique uma listagem oficial dos nomes de logradouro do município deveria também fazer isso.
Para nós, usuários finais ou pequenos produtores, não cabe o ônus/custo da análise jurídica, principalmente num país como o Brasil, com direitos autorais sobre banco de dados ainda tão intrincados… Eu sou mais favorável ao procedimento
“na dúvida você é o autor, então atribua CC0” 