Olá !
Existe algum conjunto de dados contendo os compostos químicos nocivos à saúde? Procuro para fins previdenciários.
Para a contagem e concessão de tempo especial (trabalho sob condições insalubres), apontamos não somente o fundamento legal, mas também os dados técnicos referentes a Segurança e Saúde do Trabalho.
Por exemplo, óleos e graxas, por si sós, não são agentes nocivos, mas podem, em alguns casos, conter elementos prejudiciais à saúde, como por exemplo benzeno, chumbo etc. Para fazer tal afirmação, eventualmente recorremos às FISPQ (Ficha de Informação de Segurança para Produtos Químicos), cuja estrutura é disciplinada pela ABNT-NBR 14725, que por sua vez lança mão das classificações da ONU etc.
A exemplo dos anexos do Regulamento da Previdência Social (Decreto 3048/1999), que contêm tabelas com agentes patogênicos, correlatos ao CID-10 e ao CNAE, procuro um conjunto de dados nesse sentido: um dicionário, uma ontologia, uma base que contenha agentes nocivos, descrições e correlações que auxiliem na configuração de um produto nocivo à saúde.
Nas referências das próprias FISPQs que possuo, contêm links para repositórios, infelizmente todos quebrados. Por exemplo:
HAZARDOUS SUBSTANCES DATA BANK (HSDB). Calcium carbonate. [S.l.]: Database National Library of Medicine’s TOXNET system, 2009. Disponível em: http://toxnet.nlm.nih.gov/. Acesso em: 26 jul. 2010.
IUPAC FOOTPRINT. Calcium carbonate. [S.l.]: Pesticide Properties Database, 2010. Disponível em: http://sitem.herts.ac.uk/aeru/iupac/108.htm. Acesso em: 26 jul. 2010.
REGISTRY OF TOXIC EFFECTS OF CHEMICAL SUBSTANCES (RTECS). Stoddard Solvent. National Institute for Occupational Safety and Health, 2009. Disponível em: http://www.cdc.gov:80/niosh/rtecs/wj882f48.html. Acesso em: 17 set. 2009.
Alguém pode me ajudar?
Obrigado!