An√°lise - Anatel

Prezados(as),

Estou pensando em fazer uma an√°lise da atua√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) no per√≠odo compreendido entre 2014 e 2020, principalmente no que diz respeito √† sufici√™ncia, √† lisura e √† efetividade das fiscaliza√ß√Ķes empreendidas e das san√ß√Ķes aplicadas pela entidade em rela√ß√£o √†s empresas que desenvolvem atividades compreendidas no √Ęmbito de atua√ß√£o da Ag√™ncia.

A escolha específica da Anatel se dá principalmente em razão de três fatores:

  1. De uma forma geral, uma parcela expressiva da população brasileira é afetada pela qualidade dos serviços prestados pelas empresas submetidas ao poder fiscalizatório e sacionatório da Anatel;
  2. Muitas das pessoas referidas no item anterior já experimentaram algum tipo de problema com os serviços prestados pelas empresas referidas;
  3. A Anatel mant√©m um m√≥dulo de consulta p√ļblica em seu Sistema Eletr√īnico de Informa√ß√Ķes (SEI), e, por meio deste m√≥dulo, √© poss√≠vel efetuar livremente, por meio da internet, consultas a diversos procedimentos administrativos que tramitam ou tramitaram na ag√™ncia.

Quanto ao escopo da an√°lise, em um primeiro momento, estou inclinado a escolher apenas uma das grandes empresas de telecomunica√ß√Ķes existentes no pa√≠s e a examinar a atividade da Anatel apenas em rela√ß√£o a essa empresa escolhida.

Uma vez que nunca realizei qualquer tipo de estudo do tamanho que esse (presumivelmente) ter√° (mesmo quando limitado o escopo, como acima), gostaria de saber se os participantes deste f√≥rum t√™m sugest√Ķes ou dicas, de qualquer natureza, a oferecer sobre como proceder.

Agradeço desde já pela atenção.

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O Coletivo Intervozes trabalha ativamente com quest√Ķes relacionadas √† Anatel. Talvez valha a pena o contato.

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Muitíssimo obrigado. Vou pesquisar sobre eles.