Prezados(as),
Estou pensando em fazer uma análise da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no período compreendido entre 2014 e 2020, principalmente no que diz respeito à suficiência, à lisura e à efetividade das fiscalizações empreendidas e das sanções aplicadas pela entidade em relação às empresas que desenvolvem atividades compreendidas no âmbito de atuação da Agência.
A escolha específica da Anatel se dá principalmente em razão de três fatores:
- De uma forma geral, uma parcela expressiva da população brasileira é afetada pela qualidade dos serviços prestados pelas empresas submetidas ao poder fiscalizatório e sacionatório da Anatel;
- Muitas das pessoas referidas no item anterior já experimentaram algum tipo de problema com os serviços prestados pelas empresas referidas;
- A Anatel mantém um módulo de consulta pública em seu Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e, por meio deste módulo, é possível efetuar livremente, por meio da internet, consultas a diversos procedimentos administrativos que tramitam ou tramitaram na agência.
Quanto ao escopo da análise, em um primeiro momento, estou inclinado a escolher apenas uma das grandes empresas de telecomunicações existentes no país e a examinar a atividade da Anatel apenas em relação a essa empresa escolhida.
Uma vez que nunca realizei qualquer tipo de estudo do tamanho que esse (presumivelmente) terá (mesmo quando limitado o escopo, como acima), gostaria de saber se os participantes deste fórum têm sugestões ou dicas, de qualquer natureza, a oferecer sobre como proceder.
Agradeço desde já pela atenção.